terça-feira, 29 de junho de 2010

Scuts: pagas, pagas e pagas mesmo

Às vezes custa-me escrever. Primeiro porque não sou (muito) tolerante, confesso. Segundo, porque não gosto que me tentem convencer que as barbaridades são aceitáveis e melhores para todos. Terceiro, porque não tenho tempo para desperdiçar.

O novo papão gerado pela crise, por este governo, pelos nossos políticos, são as scuts. Nome pomposo e criado para designar estradas. Só. Simples estradas. Não, não são estradas especiais, xpto, não: são meras estradas. E são-no porque não temos outras alternativas, porque hipotecamos a rede de estradas nacionais, atafulhando-as de rotundas, passadeiras, limites de velocidade, semáforos e outros constrangimentos, quando passamos a gestão das mesmas para as Câmaras Municipais, ao invés de serem geridas pelo estado, pelo Instituto de Estradas de Portugal – IEP – ex JAE – Junta Autónoma de Estradas. Com este acto transforma-mo-las em vias municipais, que servem municípios e os seus interesses e não o país e a sua fluidez.

Aqui surge a primeira incongruência desta trapalhada, anterior a tudo isto: o que faz, neste momento, o IEP, esvaziadas que foram as suas competências de gestão na rede decrépita e moribunda de estradas nacionais? Gostava de conseguir justificar-me a persistência da sua existência, fugindo às suspeitas de interesses, de jobs for the boys, se hoje poucas ou nenhumas são as estradas feitas e geridas exclusivamente pelo governo...

Mas voltando às scuts, essas maravilhosas vias, desconfio que esta trapalhada já há muito que vinha sendo congeminada.

A A23 foi construída, em muitos lanços do seu trajecto total, por cima do existente IC6, se não me engano, aniquilando o mesmo e deixando persistir apenas até hoje, alguns troços isolados, convertidos em variantes às já existentes estradas nacionais, na região.

O antigo IP5, sobre a égide da reformulação, por motivos vários que passaram pelo incremento na segurança, pela facilidade de ligação a Espanha, sofreu obras – e que obras – mas foi aniquilado na sua totalidade e passou-se a chamar A25.

Nestes dois exemplos, dada a má fé de governos e políticos, em casos anteriores, acredito que a mudança de nome das vias, independentemente dos melhoramentos indiscutíveis, serviram para facilitar a introdução de portagens: já não são meros IP – itinerários principais – ou IC – itinerários complementares – criados para servir as populações, são AE – auto estradas – bens de luxo, pelos quais temos que pagar para utilizar e às quais existem inúmeras alternativas sem custos.

Aqui gera-se o primeiro nó da trapalhada: essas alternativas não existem de facto. E como não existem, vai de se criar excepções. Primeiro para os residentes. Depois para as operadoras logísticas das regiões afectadas. A seguir dispara-se que taxaríamos apenas os estrangeiros. Imediatamente sugere-se que sejam isentados, para todos, os lanços que realmente não terão alternativas. Tem é que se pagar. Por justiça. Por coerência.

Por justiça e por coerência, enquanto não se resolvesse e se pensasse realmente num modelo lógico, ponderado, racional e funcional, não se inseriam portagens em vias algumas. Por cidadania e respeito, não se justificava a inserção das mesmas com os custos para o estado, porque se assim fosse, acabar-se-ia, por exemplo, com o IEP – quantos milhões se poupavam, não sei, mas era simplesmente por princípio.

O mesmo que impediria que tivessem sido desperdiçados milhões com o BPN que, depois de absorvidas as dívidas, suportadas que foram pela CGD – indirectamente por todos os contribuintes – esteja à venda novamente, isento de dívidas e de todos os problemas.

O mesmo que relembra a ambição de todos os políticos em resolver as assimetrias entre interior / litoral e reequilibrar o país, povoando o interior, fixando populações e dotando-o de mão-de-obra que permitiria a fixação de industria ou serviços, gerando o tão apregoado mas nunca conseguido, desenvolvimento do interior.

Também não podemos justificar esta medida, com as diferenças, no que diz respeito a pagamento de vias de circulação rodoviária, entre áreas geográficas. Especificamente no caso das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, não aceito que me justifiquem que o Porto passe a pagar mais, porque Lisboa paga mais do que o Porto. Então, porque não Lisboa passar a pagar menos, porque o Porto paga menos?



Assinalado a verde o que não se paga e a vermelho o que se paga

Ainda sobre a égide da justiça e discriminação positiva e assumido que já foi pelo governo que a margem sul do Tejo não tem alternativas às Pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, não pense em isentar, como pensou para as scuts, os habitantes da margem sul desses mesmos pagamentos.

Falam em milhões que têm que pagar às concessionárias, mas quem lá meteu as concessionárias foram os governos. Quem inventou este modelo de gestão das estradas portuguesas, foram os sucessivos governos. Quem estabeleceu os contractos de exploração das vias pagas, foram os governos. Ainda assim, quando ouvimos e discutimos os pagamentos das scuts, não estamos a discutir o pagamento na totalidade das prestações às concessionárias, por isso, no fim e em cima de tudo isto, o governo ainda vai transferir dinheiro para as mesmas. Será que só até perfazer o volume transferido até aqui ou que a prestação continuará a ser a mesma? Será que não irão as concessionárias cobrar também a monitorização e fiscalização das vias, como sugerido pelo Secretário de Estado dos Transportes, no Prós e Contras?

E depois temos todos os agentes económicos que ficam (ainda mais) "isolados", sentindo ainda mais o peso da interioridade, com a cobrança das portagens e que já disseram que os hipotéticos aumentos de custos (de transporte, de produção ou outros) originados pela cobrança de portagens, terão que ser reflectidos nos preços que cobram aos seus clientes e, no final da cadeia de todos os clientes e consumidores, estamos todos nós. Ou seja, directa ou indirectamente, vamos sempre pagar scuts!

Vejam os vídeos do Prós e Contras de dia 2010-06-28:

1ª parte
2ª parte
3ª parte

(volto a dizer que) Prefiro pagar scuts mesmo que nunca as utilize, a pagar outras coisas que me exigem. Mas deixo uma sugestão: porque não ressuscitar o IEP e poupar uns milhões, libertando-nos das concessionárias e das concessões obscuras e ruinosas?

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mundial de futebol, futebol, mundial (indexa google, indexa)

Sei que o que está na ordem do dia é o Mundial de Futebol, os craques, as bolas e tudo o que gira à volta disso, mas eu sou contra corrente, não vou escrever sobre futebol (até que por mim acabava-se com o futebol, mas adiante).

Já que me vão ao bolso, enquanto contribuinte, prefiro pagar uma maternidade ou um SAP – Serviço de Atendimento Permanente – abertos em Freixo de Espada a Cinta, independentemente do número de utentes e todas as justificações que nos deram para os encerramentos, do que ter salvo o BPN – Banco Português de Negócios – mas ninguém me perguntou, escolhi "à força".

Lisboa Cidade

Hospital de S. José
Hospital de Sta. Maria
Hospital S. Francisco Xavier
Hospital Curry Cabral
Hospital de Sta. Marta
Hospital Pulido Valente
Hospital Egas Moniz
etc.

Grande Lisboa

Hospital Conde Castro Guimarães – Cascais
Hospital de Sta. Cruz – Carnaxide
Hospital de S. Bernardo – Setúbal
Hospital Fernando Fonseca – Amadora
Hospital Garcia de Horta – Almada
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro

Mas mora assim tanta gente em Lisboa? Na Cidade de Lisboa? Qual o critério utilizado, na distribuição dos cuidados primários de saúde? Distância? Densidade populacional? Acessos rodoviários? Rendimento per capita?

Pampilhosa da Serra só tem SAP 3 dias por semana. Nos restantes os utentes terão que se deslocar – com que meios? – para Arganil, percorrendo uma distância cerca de "apenas" 30 quilómetros.

30 quilómetros, por exemplo do Seixal a Lisboa, percorrem-se em 10 / 15 minutos. 30 quilómetros, de Pampilhosa da Serra a Arganil, percorrem-se em 60 / 90 minutos (sim, 1 hora / 1 hora e meia).

Critérios...